Resolução 2967/2013
Em vigor
03/07/2013
04/07/2013
50300.001471/2013-51
APROVA O MODELO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE ANÚNCIO PÚBLICO.
RESOLUÇÃO Nº 2967-ANTAQ, DE 3 DE JULHO DE 2013.
APROVA O MODELO DE
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE
ANÚNCIO PÚBLICO.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é
conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o que
consta do processo nº 50300.001471/2013-51, ad referendum da Diretoria
Colegiada,
Resolve:
Art. 1º Aprovar o modelo de Instrumento Convocatório de Anúncio
Público, bem como seus anexos, nos termos do processo nº 50300.001471/2013-
51.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
PEDRO BRITO
Diretor-Geral Substituto
Publicada no DOU de 04/07/2013, seção I