Acórdão 291/2022

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Em vigor

06/05/2022

50300.007325/2022-21

ACÓRDÃO Nº 291-2022-ANTAQ Processo: 50300.007325/2022-21 Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários Relator: Eduardo Nery Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas - SOG Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de...
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ACÓRDÃO Nº 291-2022-ANTAQ

 

 

Processo: 50300.007325/2022-21

 

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

 

Relator: Eduardo Nery

 

Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas - SOG

 

 

Acórdão:

 

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de exoneração e nomeação de servidores para os Cargos Comissionados de Superintendente de Outorgas e de Gerente de Portos Organizados,

 

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de nº 521, ante as razões expostas pelo Relator, em:

 

exonerar, a pedido, o servidor Alber Furtado de Vasconcelos Neto, matrícula SIAPE nº 14797577, do Cargo Comissionado de Superintendente de Outorgas, código CGE-I;

 

nomear o servidor Renildo Barros da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 1169745, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Outorgas, código CGE-I, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa;

 

nomear o servidor Marcus Vinicius Tavares Silveira, matrícula SIAPE nº 1568843, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Portos Organizados, código CGE-III, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa; e

 

designar o servidor Marcus Vinicius Tavares Silveira, matrícula SIAPE nº 1568843, para exercer o encargo de substituto do titular da Superintendência de Outorgas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

 

 

Data da Reunião: 02 a 04/05/2022 - Virtual.

 

Especificação do quórum:

 

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho.

 

 

(assinado eletronicamente)

 

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

 

Diretor-Geral