Acórdão 242/2022

ACÓRDÃO Nº 242-2022-ANTAQ

Processo: 50300.012041/2021-75

Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Adalberto Tokarski

Revisor: Eduardo Nery

Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade - SDS

Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da elaboração de estudo para a avaliação do quantitativo de cargas transportadas em embarcações nacionais em comparação com as estrangeiras autorizadas pela ANTAQ, em atenção ao projeto P8 da Agenda Plurianual de Estudos 2021/2024,

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de nº 520, ante as razões expostas pelo Relator, em:

aprovar o relatório final do estudo "Avaliação do quantitativo de cargas transportadas em embarcações nacionais em comparação com as estrangeiras autorizadas pela ANTAQ", documento SEI nº 1513812;

considerar cumprido o item P8 da Agenda Plurianual de Estudos 2021/2024 (SEI nº 1518212); e

disponibilizar, na íntegra, no site da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br) o documento SEI nº 1513812.

Data da Reunião: 14/04/2022 - Telepresencial.

Especificação do quórum:

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Revisor), Flávia Takafashi e José Renato Fialho.

Diretor que votou em 14/02/2022 (Reunião de nº 517): Adalberto Tokarski (Relator).

Diretor que não participou da votação: José Renato Fialho.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral