Acórdão 156/2022
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Em vigor
22/03/2022
23/03/2022
50300.001844/2022-85
ACÓRDÃO Nº 156-2022-ANTAQ
Processo: 50300.001844/2022-85
Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
Relator: Eduardo Nery
Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças - SAF
Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de procedimento relativo à alteração da Portaria-DG ANTAQ nº 389/2021, de modo a contemplar, além de servidores, empregados públicos e estagiários, os colaboradores das empresas que prestam serviços à Agência,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de nº 518, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Portaria-DG nº 401/2022.
Data da Reunião: 17/03/2022 - Telepresencial.
Especificação do quórum:
Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) e Flávia Takafashi.
(assinado eletronicamente)
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral