Acórdão 156/2022

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Em vigor

22/03/2022

50300.001844/2022-85

ACÓRDÃO Nº 156-2022-ANTAQ Processo: 50300.001844/2022-85 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Relator: Eduardo Nery Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças - SAF Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam...
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ACÓRDÃO Nº 156-2022-ANTAQ

 

 

Processo: 50300.001844/2022-85

 

Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

 

Relator: Eduardo Nery

 

Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças - SAF

 

 

Acórdão:

 

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de procedimento relativo à alteração da Portaria-DG ANTAQ nº 389/2021, de modo a contemplar, além de servidores, empregados públicos e estagiários, os colaboradores das empresas que prestam serviços à Agência,

 

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de nº 518, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Portaria-DG nº 401/2022.

 

 

Data da Reunião: 17/03/2022 - Telepresencial.

 

Especificação do quórum:

 

Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) e Flávia Takafashi.

 

 

(assinado eletronicamente)

 

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

 

Diretor-Geral