Resolução 3274/2014

Resolução 3274/2014

Revogado

06/02/2014

50300.000891/2013-11

Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

APROVA A NORMA QUE DISPÕE

SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

PORTUÁRIOS E ESTABELECE

INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS.

Resolução 1390/2009 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Normas Anteriores à 2015 1660/2010 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Resolução 1660/2010 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Normas Anteriores à 2015 2520/2012 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Resolução 2520/2012 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Resolução Normativa 02/2015 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Resolução Normativa 15/2016 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Resolução Normativa 29/2019 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Resolução Normativa 34/2019 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Resolução 48/2021 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Resolução 49/2021 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Resolução 57/2021 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Resolução 72/2022 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Resolução 75/2022 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Ata de Reunião Ordinária da Diretoria 356/2014 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Pauta de Reunião Ordinária da Diretoria 356/2014 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Resolução 48/2021 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Resolução 57/2021 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Resolução 3274 comp revog pdf