504ª Reunião Ordinária - Videoconferência

Dia: 08/07/2021

hora: 15h00

PAUTA

ABERTURA

APROVAÇÃO DAS ATAS DAS 502ª E 503ª ROD

ORDEM DO DIA

PROCESSOS AD REFERENDUM:

50300.007277/2021-90 e Deliberação nº 152-DG - MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (MINFRA) - Aprova a realização do certame licitatório para o arrendamento de área no Porto de Salvador/BA, relativamente à área denominada SSD09; Relatora: Gabriela Costa;

50300.015787/2020-50 e Deliberação nº 150-DG - SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL (SCPAR/PSFS) - Autoriza o diferimento integral da aplicação dos valores aprovados no Acórdão nº 228-2021-ANTAQ; Relatora: Gabriela Costa;

50300.010579/2021-45 e Deliberação nº 154-DG - TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - Deferimento de medida cautelar; Relatora: Gabriela Costa;

50300.010440/2021-00 e Deliberação nº 155-DG - SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. - Indeferimento de pedido de medida cautelar; Relatora: Gabriela Costa;

50001.027312/2021-61 e Deliberação nº 157-DG - CONSELHO DE EXPORTADORES DE CAFÉ DO BRASIL (CECAFÉ) - Indeferimento de pedido de medida cautelar; Relatora: Gabriela Costa;

PROCESSOS-VISTA:

50300.014458/2019-58 - SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A - Processo Administrativo Sancionador (PAS); Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista: Eduardo Nery;  (Habilitação para sustentação oral)

Voto do Relator não proferido por ocasião da 502ª ROD.

50300.016492/2019-67 - SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A - Processo Administrativo Sancionador (PAS); Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista: Eduardo Nery; (Habilitação para sustentação oral)

Voto do Relator não proferido por ocasião da 502ª ROD.

50300.018511/2019-90 - SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A - Processo Administrativo Sancionador (PAS); Relatora: Gabriela Costa; Pedido de vista: Eduardo Nery; (Habilitação para sustentação oral)

Voto da Relatora não proferido por ocasião da 502ª ROD.

50300.014838/2019-92 - SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A - Processo Administrativo Sancionador (PAS); Relatora: Gabriela Costa; Pedido de vista: Eduardo Nery; (Habilitação para sustentação oral)

Voto da Relatora não proferido por ocasião da 502ª ROD.

50300.021866/2019-66 - FENOP - FEDERAÇAO NACIONAL DAS OPERAÇOES PORTUARIAS - Pedido de Reconsideração; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista: Eduardo Nery;

Voto do Relator proferido por ocasião da 503ª ROD.

50300.022364/2018-71 - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS  (ANTAQ) - Cobrança Administrativa MPL; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista: Eduardo Nery;

Voto do Relator proferido por ocasião da 503ª ROD.

50300.011650/2020-26 - ASSOCIAÇÃO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ESPÍRITO SANTO (AOPES) - Denúncia; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista: Eduardo Nery;

Voto do Relator proferido por ocasião da 502ª ROD.

50300.011829/2016-05 -  PORTO SUDESTE DO BRASIL S.A., COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ E MRS - Arbitragem Regulatória, com pedido de cautelar inaudita altera pars; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista 1: Francisval Mendes; Pedido de vista 2: Eduardo Nery;

Voto proferido pelo Relator quando do pedido de vista na 492ª ROD e pelo Diretor Francisval Mendes por ocasião da 494ª ROD

50300.020121/2019-80 - ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A - Autorização de Terminal de Uso Privado (TUP); Relatora: Gabriela Costa; Pedido de vista: Adalberto Tokarski;

Voto da Relatora proferido por ocasião da 503ª ROD.

50300.018230/2019-37 - CODESP e FIBRIA CELULOSE S.A. - Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento PRES/049.97; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista: Gabriela Costa;

Voto do Relator proferido por ocasião da 502ª ROD.

50300.006381/2020-86 - SEATRADE SERVIÇOS PORTUÁRIOS E LOGÍSTICOS LTDA E OUTROS - Denúncia. Instalação Portuária. Isonomia. Legalidade; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista: Gabriela Costa;

Voto do Relator proferido por ocasião da 500ª ROD.

50300.012800/2020-19 - CÂMARA DOS DEPUTADOS - Solicitação de revogação da Resolução SCPAR nº 23/2020; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista: Gabriela Costa;

Voto do Relator não proferido por ocasião da 502ª ROD.

50300.015133/2020-26 - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ) - Competência da ANTAQ para regular travessias em diretriz de BR; Relator: Adalberto Tokarski, Pedido de vista: Gabriela Costa;

Voto do Relator proferido por ocasião da 501ª ROD.

PROCESSOS - RELATOR: EDUARDO NERY:

50300.015104/2020-64 - DP SABINO EPP - Registro de Instalação Portuária;

50300.004931/2021-11 - IRMÃOS GÓES INDÚSTRIA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA - Renúncia à Outorga de Autorização;

50300.021696/2020-53 - CONSÓRCIO PORTO SANTARÉM - Alteração do cronograma de investimentos;

50300.005007/2021-44 -  ANTAQ - Agenda Regulatória 2022/2024;

50300.006354/2017-16 - ANTAQ - Proposta de Resolução tratando da regulamentação do Art. 42-B e Art. 42-C do Decreto nº 8.033/2013, com a redação dada pelo Decreto nº 9.048/2017;

PROCESSOS - RELATOR: ADALBERTO TOKARSKI:

50300.018428/2019-11 - SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. - Processo Administrativo Sancionador; (Habilitação para sustentação oral)

50300.007703/2020-12 - COMPANHIA DOCAS DE SANTANA (CDSA) E AMAPÁ  FLORESTAL E CELULOSE S.A. (AMCEL) - Arbitragem Regulatória;

50300.004448/2021-29 - ANTAQ, SNPTA E ECOPORTO SANTOS S/A - Compromisso Arbitral;

50300.010900/2020-19 - ANTAQ - Agenda Regulatória: Extra-frete e sobretaxas no transporte marítimo;

50300.008259/2019-19 - SINDAPORT, SINTAC E FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PORTUÁRIOS - FNP - Pedidos de Reconsideração e Recurso Administrativo;

50300.022366/2020-85 - ANTAQ - Item 3.6 da Agenda Regulatória da Antaq do biênio 2018/2019;

50300.003639/2020-92 - TERLOGS TERMINAL MARÍTIMO LTDA - Denúncia. Requisição de mão de obra portuária - Ofício 00003/2020-SCPAR/SFS;

50300.007573/2021-91 - A. F. OLIVEIRA NAVEGAÇÃO EIRELI - Outorga de Autorização;

50300.022385/2020-10 - ANTAQ - Proposta de alteração de dispositivos do Anexo da Resolução ANTAQ nº 3.220, de 2014;

50300.009781/2021-24 - LITORAL SOLUÇÕES EM COMÉRCIO EXTERIOR - Incidente de arguição de impedimento;

50300.019487/2020-40 - EMPRESA DE REVITALIZAÇÃO DO PORTOS DE MANAUS S/A E OUTROS - Apuração de indícios de infração à ordem econômica;

50300.007495/2017-48 - CLARIANT S/A - Alteração de perfil de carga para movimentação em TUP;

PROCESSOS - RELATORA: GABRIELA COSTA:

50300.015673/2019-76 - RODRIMAR S.A. TERMINAIS PORTUÁRIOS E ARMAZÉNS GERAIS - Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 12/93; (Habilitação para sustentação oral)

50300.010095/2021-04 - RAMOS NAVEGAÇÃO EIRELI - Outorga de Autorização de EBN;

50300.007783/2021-89 - LACET NAVEGAÇÃO FLUVIAL LTDA - Outorga de Autorização de EBN;

50300.008105/2021-33 - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ (APMC) e NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A. - Autorização para celebração de Contrato de Transição;

50300.020135/2020-37 - JB MARINE SERVICE LTDA - Processo Administrativo Sancionador;

50300.000078/2021-51 - EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (EMAP) - Revisão tarifária com padronização da estrutura tarifária do Porto do Itaqui/MA;

50300.012693/2017-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A. (EMBRAPORT) - Delimitação de área no porto organizado ocupada pelo TUP DP WORLD;

50300.006651/2021-30 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS TERMINAIS PORTUÁRIOS (ABTP) - Consulta acerca da paralisação de obras contratuais em função de Decretos Municipais e Estaduais de lockdown;

PAUTA INTERNA:

OUTROS AD REFERENDUM:

50300.011041/2021-58 e Portarias de Pessoal nº 78 e 79-DG - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI) - Exoneração/Nomeação para exercer o cargo comissionado de Secretário de Tecnologia da Informação;

50300.011034/2021-56 e Memorando de Entendimentos nº 01/2021 - ANTAQ - Celebração de memorando de entendimentos relativo aos procedimentos de cooperação na análise de cobranças sobre o serviço de segregação e entrega imediata de cargas em regime de trânsito aduaneiro com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) com a interveniência do Ministério da Infraestrutura (MINFRA);

OUTROS VISTA:

50300.017764/2018-65 - SEBASTIÃO DE SOUSA FARIAS NETTO - Licença Capacitação - Comprovação; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista: Gabriela Costa;

Voto do Relator proferido por ocasião da 503ª ROD.

OUTROS:

50300.007856/2020-51 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESEMPENHO, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE (SDS) - Proposta de alteração da Agenda Plurianual de Estudos da ANTAQ 2021/2024; Relator: Eduardo Nery;

50300.022209/2020-70 - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS (SFC) - Indicação de substituto eventual para o titular da UREPV;

50300.016166/2019-50 - ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (ARI) - Prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica ANTAQ-GIZ;

50300.011360/2021-63 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO INTERNA (SPL) - Exoneração/Nomeação para exercer cargo comissionado técnico e Dispensa/Designação para substituir o titular da unidade;

50300.011526/2021-41 - GABINETE DO DIRETOR-GERAL (GAB) - Dispensa/Designação para substituir o titular da unidade;

50300.004797/2021-41 - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SAF) - Estabelecimento de prazos e procedimentos a serem observados nas prorrogações contratuais;