Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Acórdão Nº 416-2025-ANTAQ

Processo: 50300.003756/2025-61

Interessado: Naval Ltda.

Relatora: Flávia Takafashi

Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG)

Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido formulado pela Empresa Brasileira de Navegação (EBN) Naval Ltda. para reajuste de sua tabela de preços,

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 589, ante as razões expostas pela Relatora, em:

aprovar o pedido de reajuste de preços solicitado pela Empresa Brasileira de Navegação (EBN) Naval Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 38.146.544/0001-39, operadora dos serviços de transporte de passageiros e veículos, na navegação interior de travessia interestadual, na Bacia Tocantins-Araguaia, sobre o rio Araguaia, entre as localidades de Caseara/TO e Barreira do Campo (Santana do Araguaia/PA), nos termos da tabela a seguir:

SERVIÇO

Tarifa Proposta

AUTOMOVEIS COM REBOQUE

R$ 100,00

AUTOMOVEIS DE PASSEIO

R$ 80,00

CAMINHAO 03 EIXOS

R$ 170,00

CAMINHAO 03 EIXOS INFL

R$ 234,67

CAMINHAO 04 EIXOS INFL

R$ 355,00

CAMINHAO 05 EIXOS

R$ 330,00

CAMINHAO 05 EIXOS INFL

R$ 430,00

CAMINHAO 06 EIXOS

R$ 380,00

CAMINHAO 06 EIXOS INFL

R$ 465,00

CAMINHAO 07 EIXOS

R$ 450,00

CAMINHAO 07 EIXOS INFL

R$ 555,00

CAMINHAO 08 EIXOS

R$ 475,00

CAMINHAO 09 EIXOS

R$ 510,00

CAMINHAO 09 EIXOS INFL

R$ 635,00

CAMINHAO BITRUCK

R$ 218,67

CAMINHAO BITRUCK INFL

R$ 285,00

CAMINHAO INFL TOCO

R$ 190,00

CAMINHAO TOCO\3/4 TRUCADO/3/4C/ REBOQUE

R$ 144,00

CAMINHOES 04 EIXOS

R$ 285,00

CAMINHOES 3/4

R$ 105,00

MICRO ONIBUS

R$ 128,00

MOTO

R$ 26,67

MOTO C/ REBOQUE

R$ 35,00

ONIBUS 02 EIXOS - C/ REBOQUE

R$ 205,00

ONIBUS 02 EIXOS

R$ 170,00

ONIBUS 03 EIXOS

R$ 195,00

PA MECANICA

R$ 149,33

TRATOR DE PNEUS GRANDE

R$ 165,00

TRATOR DE PNEUS

R$ 138,67

TRATOR DE PNEUS C/ CARRETA

R$ 185,00

UTILITARIO PICK DE 1T A 2T/ SUV GP/ F-350

R$ 95,00

UTILITARIO1T A 2T/ SUV GP/ F-350 COM REBOQUE

R$ 115,00

VANS C/ REBOQUE

R$ 149,34

VANS\KOMBI

R$ 105,00

cientificar a Requerente e a Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) acerca da presente decisão.

Data da Reunião: 16 a 18/06/2025 - Virtual.

Especificação do quórum:

Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos.

(assinado eletronicamente)

Caio Farias

Diretor-Geral Substituto