Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Acórdão Nº 306-2025-ANTAQ

Processo: 50300.010401/2025-28

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Caio Farias

Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças

Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de designação de servidora para exercer Função Comissionada Executiva (FCE), no âmbito da Diretoria-Geral,

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 586, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar a designação da servidora Tamara de Alcântara Dias, matrícula SIAPE nº 2248893, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, código FCE 2.15, na Diretoria-Geral, ficando dispensada da função que atualmente ocupa, nos termos da Portaria de Pessoal DG-MINUTA 2553753.

Data da Reunião: 13/05/2025 - Telepresencial.

Especificação do quórum:

Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos.

(assinado eletronicamente)

Caio Farias

Diretor-Geral Substituto