Acórdão 48/2025

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Acórdão Nº 48-2025-ANTAQ

Processo: 50300.000735/2025-93

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Eduardo Nery

Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação - SESGI

Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica - ACT entre esta Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq e a Confederação Nacional do Transporte - CNT, com o objetivo de fortalecer estrategicamente o setor aquaviário por meio de ações conjuntas que promovam o desenvolvimento sustentável, a competitividade e a inovação,

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 579, ante as razões expostas pelo Relator, em:

aprovar o Acordo de Cooperação Técnica - ACT com a Confederação Nacional do Transporte - CNT, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica-MINUTA SESGI (SEI nº 2455434) e Plano de Trabalho-Acordo de Coop. Técnica-MINUTA SESGI (SEI nº 2455435), bem como a Portaria-MINUTA SESGI (SEI nº 2457494); e

cientificar a Confederação Nacional do Transporte - CNT acerca da presente decisão.

Data da Reunião: 30/01/2025 - Telepresencial.

Especificação do quórum:

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos e Caio Farias.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral