Acórdão 716/2024

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Em vigor

19/11/2024

50300.018165/2024-15

Agência Nacional de Transportes Aquaviários Acórdão Nº 716-2024-ANTAQ Processo: 50300.018165/2024-15 Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários Relator: Eduardo Nery Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças - SAF Acórdão: ...
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Agência Nacional de Transportes Aquaviários

 

 

 

Acórdão Nº 716-2024-ANTAQ

 

 

Processo: 50300.018165/2024-15

 

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

 

Relator: Eduardo Nery

 

Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças - SAF

 

 

Acórdão:

 

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de Meta Institucional a ser atingida para efeito de cálculo do valor da Gratificação de Desempenho dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras - GDPCAR para o ciclo avaliativo de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025,

 

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 576, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar a Meta Institucional a ser atingida para efeito de cálculo do valor da gratificação GDPCAR, nos termos da Portaria-MINUTA AST-DG 2393400.

 

 

Data da Reunião: 14/11/2024 - Telepresencial.

 

Especificação do quórum:

 

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.

 

 

(assinado eletronicamente)

 

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

 

Diretor-Geral