Acórdão 588/2024

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Acórdão Nº 588-2024-ANTAQ

Processo: 50300.001839/2024-34

Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e Autoridade da Mobilidade e dos Transportes - AMT

Relator: Eduardo Nery

Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais

Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de celebração de Protocolo de Intenções para o desenvolvimento de parceria entre a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes - AMT, de Portugal, e esta Agência, visando promover uma cooperação mutuamente benéfica entre as partes em diferentes áreas no domínio dos mercados da mobilidade e dos transportes,

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 572, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Deliberação-DG nº 78/2024 (SEI nº 2343449).

Data da Reunião: 19/09/2024 - Telepresencial.

Especificação do quórum:

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral