Acórdão 559/2024
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Em vigor
09/09/2024
10/09/2024
50300.017818/2024-31
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Acórdão Nº 559-2024-ANTAQ
Processo: 50300.017818/2024-31
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Relator: Eduardo Nery
Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ
Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta apresentada pela Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ - CPLA com vistas à recondução e alteração de sua composição, tendo em vista o término iminente do mandato de seus membros,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de nº 571, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar a Portaria-Minuta CPLA 2331553, que trata da recondução e alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ - CPLA, tendo em vista o término iminente do mandato de seus membros.
Data da Reunião: 02 a 04/09/2024 - Virtual.
Especificação do quórum:
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos.
(assinado eletronicamente)
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral