Acórdão 522/2024

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Acórdão Nº 522-2024-ANTAQ

Processo: 50300.016515/2024-09

Interessado: Vale S.A.

Relator: Alber Vasconcelos

Unidade Técnica: Diretoria 3

Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração opostos pela Vale S.A. em face do Acórdão nº 436/2024-ANTAQ (SEI nº 2302162),

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 570, ante as razões expostas pelo Relator, em:

conhecer dos embargos de declaração opostos pela Vale S.A. em face do Acórdão nº 436/2024-ANTAQ, eis que preenchidos os pressupostos para sua admissibilidade para, no mérito, rejeitá-los integralmente, mantendo-se inalterado o Acórdão nº 436/2024-ANTAQ; e

comunicar a interessada acerca do teor desta decisão.

Data da Reunião: 22/08/2024 - Telepresencial.

Especificação do quórum:

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral