Acórdão 451/2024

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Acórdão Nº 451-2024-ANTAQ

Processo: 50001.045803/2024-37

Interessado: Pedro Figueiredo Sanches de Lima

Relatora: Flávia Takafashi

Unidade Técnica: Diretoria D1

Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso em 2ª Instância interposto por Cidadão referente ao Pedido de Informação 2291208,

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 568, ante as razões expostas pela Relatora, em referendar a decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante a Deliberação-DG nº 61/2024 (SEI nº 2298106), nos seus exatos termos.

Data da Reunião: 25/07/2024 - Telepresencial.

Especificação do quórum:

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral