Acórdão 420/2024

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

ACÓRDÃO Nº 420-2024-ANTAQ

Processo: 50300.008762/2023-42

Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos

Relatora: Flávia Takafashi

Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitações de Arrendamentos Portuários da ANTAQ (CPLA)

Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do certame de licitação referente ao arrendamento de área destinada à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente Malte, Trigo e Milho, denominada REC08, localizada no Porto Organizado de Recife/PE,

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 567, ante as razões expostas pela Relatora, em referendar a decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante a Deliberação-DG nº 54/2024 (SEI nº 2273070), nos seus exatos termos.

Data da Reunião: 24 a 26/06/2024 - Virtual.

Especificação do quórum:

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral