Acórdão 375/2024

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

ACÓRDÃO Nº 375-2024-ANTAQ

Processo: 50300.001417/2024-69

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Eduardo Nery

Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais

Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de Carta de Intenções - CDI para o desenvolvimento de parceria entre os Países Baixos e o Brasil, cujo objetivo geral é colaborar em um programa público-privado plurianual chamado "Green Ports Partnership" (Parceria de Portos Verdes), a fim de fortalecer e expandir a cooperação bilateral no campo do desenvolvimento portuário, logística portuária, transporte marítimo e projetos de energia renovável relacionados a portos, energia eólica offshore e construção naval,

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 566, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar a Carta de Intenções Parceria de Portos Verdes Países Baixos - Brasil, nos termos dos documentos Carta de Intenções - português (SEI nº 2220446) e Carta de Intenções - inglês (SEI nº 2220448).

Data da Reunião: 13/06/2024 - Telepresencial.

Especificação do quórum:

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral