Acórdão 292/2024

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

ACÓRDÃO Nº 292-2024-ANTAQ

Processo: 50001.013411/2024-17

Interessado: Cidadão

Relatora do processo: Flávia Takafashi

Relator do acórdão: Eduardo Nery

Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação

Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de 2ª instância interposto em sede de pedido de acesso à informação,

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 564, tendo em vista a ausência justificada da Relatora do processo e ante as razões expostas pelo Diretor-Geral, em:

referendar a decisão proferida pela Diretoria Colegiada mediante a Deliberação-DG nº 34/2024 (SEI nº 2218973), nos seus exatos termos; e

arquivar os autos.

Data da Reunião: 16/05/2024 - Telepresencial.

Especificação do quórum:

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral