Acórdão 289/2024

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Em vigor

22/05/2024

50300.009555/2024-96

Agência Nacional de Transportes Aquaviários ACÓRDÃO Nº 289-2024-ANTAQ Processo: 50300.009555/2024-96 Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários Relator: Eduardo Nery Unidade Técnica: Diretoria Colegiada Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os...
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Agência Nacional de Transportes Aquaviários

 

 

 

ACÓRDÃO Nº 289-2024-ANTAQ

 

 

Processo: 50300.009555/2024-96

 

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

 

Relator: Eduardo Nery

 

Unidade Técnica: Diretoria Colegiada

 

 

Acórdão:

 

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de de solicitação de adiamento da sessão pública referente aos leilões dos arrendamentos REC04, REC08, REC09, REC10, RIG10 e RDJ06, originalmente agendada para o dia 23/05/2024, encaminhada pelo Secretário Nacional de Portos,

 

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 564, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Deliberação-DG nº 41/2024 (SEI nº 2239589).

 

 

Data da Reunião: 16/05/2024 - Telepresencial.

 

Especificação do quórum:

 

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.

 

 

(assinado eletronicamente)

 

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

 

Diretor-Geral