Acórdão 256/2024

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

ACÓRDÃO Nº 256-2024-ANTAQ

Processo: 50300.012473/2023-48

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Eduardo Nery

Unidade Técnica: Secretaria Especial de Estudos e Projetos

Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Acordo de Cooperação Técnica - ACT a ser firmado entre a ANTAQ e a empresa pública Infra S.A. para o "Levantamento e Parametrização dos Custos, Despesas, Receitas e Investimentos na Operação Portuária Nacional", projeto 25 da Agenda de Estudos,

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 563, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar o Acordo de Cooperação Técnica - ACT com a empresa pública Infra S.A. nos termos do Acordo de Cooperação Técnica-MINUTA SEEP (SEI nº 2130391) e Plano de Trabalho-MINUTA SEEP (SEI nº 2213247).

Data da Reunião: 15 a 17/04/2024 - Virtual.

Especificação do quórum:

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral