Acórdão 254/2024

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

ACÓRDÃO Nº 254-2024-ANTAQ

Processo: 50300.022382/2023-11

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Eduardo Nery

Unidade Técnica: Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna

Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de aprovação do Relatório de Gestão da ANTAQ para o exercício de 2023,

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 563, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar o Relatório de Gestão 2023 (SEI nº 2208380), em observância ao disposto na Lei 13.848/2019 (Lei das Agências) e nas normas editadas pelo Tribunal de Contas da União, em especial a Instrução Normativa nº 84, de 22/04/2020 e a Decisão Normativa-TCU 198/2022.

Data da Reunião: 15 a 17/04/2024 - Virtual.

Especificação do quórum:

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.

Diretor com voto vencido: Alber Vasconcelos.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral