Acórdão 207/2024

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

ACÓRDÃO Nº 207-2024-ANTAQ

Processo: 50300.017169/2021-25

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relatora: Flávia Takafashi

Unidade Técnica: Secretaria Especial de Estudos e Projetos

Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do estudo constante no item da Agenda de Estudos 2021-2024 da ANTAQ, materializado na Pesquisa Satisfação do Usuário (PSU) dos serviços de transporte aquaviário de passageiros e misto (passageiros e cargas) na navegação interior de percurso longitudinal,

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 562, ante as razões expostas pela Relatora, em:

aprovar a Pesquisa de Satisfação dos Usuários da navegação longitudinal de passageiros e misto (SEI nº 2127469);

dar por cumprido o item P-10 da Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024;

publicar, na íntegra, a Pesquisa de Satisfação dos Usuários da navegação longitudinal de passageiros e misto;

encaminhar o resultado da Pesquisa de Satisfação dos Usuários à Marinha do Brasil, ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) e aos Estados da Federação que participaram da elaboração do trabalho; e

encaminhar o Relatório da Pesquisa de Satisfação dos Usuários (SEI nº 2127469) à Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) para conhecimento e aplicação dos resultados da pesquisa no planejamento das atividades de fiscalização da prestação do serviço adequado.

Data da Reunião: 04/04/2024 - Telepresencial.

Especificação do quórum:

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral