Acórdão 89/2024

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

ACÓRDÃO Nº 89-2024-ANTAQ

Processo: 50300.001255/2024-69

Interessado: Consórcio Porto Santarém

Relator: Alber Vasconcelos

Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças

Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de homologação da Deliberação-DG nº 15/2024,

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 560, ante as razões expostas pelo Relator, em:

referendar a Deliberação-DG nº 15/2024 (SEI nº 2172666), em seus exatos termos; e

comunicar a interessada acerca do teor desta decisão.

Data da Reunião: 07/03/2024 - Telepresencial.

Especificação do quórum:

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral