Acórdão 34/2024

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

ACÓRDÃO Nº 34-2024-ANTAQ

Processo: 50300.011084/2017-57

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Eduardo Nery

Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ

Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da recomposição da Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ - CPLA,

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 558, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Portaria de Pessoal nº 39/2023-DG/ANTAQ (SEI nº 2127466).

Data da Reunião: 1º/02/2024 - Telepresencial.

Especificação do quórum:

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral