Acórdão 590/2023

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

ACÓRDÃO Nº 590-2023-ANTAQ

Processo: 50300.012903/2023-21

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Infra S.A.

Relator: Eduardo Nery

Unidade Técnica: Secretaria Especial de Estudos e Projetos

Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre ANTAQ e Infra S.A.,

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 554, ante as razões expostas pelo Relator, em autorizar a celebração de acordo de cooperação técnica entre ANTAQ e Infra S.A., destinado a disciplinar o apoio técnico para execução do planejamento de longo prazo, a execução de estudos e projetos e a estruturação de projetos de infraestrutura de transporte aquaviário voltados às parcerias ou outorgas entre iniciativa privada e poder público, nos termos da minuta SEI nº 2067693.

Data da Reunião: 26/10/2023 - Telepresencial.

Especificação do quórum:

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral