Portaria DG 479/2023

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

PORTARIA-DG ANTAQ Nº 479, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no exercício das competências que lhe são conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e pelo art. 3º da Resolução nº 10 da Comissão de Ética Pública, de 29 de setembro de 2008, e no art. 3º do Regimento Interno da Comissão de Ética da ANTAQ,

Resolve:

Art. 1º Dispensar, por renúncia, a servidora PRISCILLA PAIVA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1064006, do mandato de membro suplente da Comissão de Ética da Antaq.

Art. 2º  Designar o servidor MARCOS ALONSO NUNES, matrícula SIAPE nº 7172931, para exercer mandato de membro suplente da Comissão de Ética da Antaq.

Art. 3º  Designar o servidor ILSON IGLESIAS GOMES, matrícula SIAPE nº 1515021, para exercer mandato de membro suplente da Comissão de Ética da Antaq.

Art. 4º Esta Portaria DG entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral