Acórdão 411/2023

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

ACÓRDÃO Nº 411-2023-ANTAQ

Processo: 50300.009684/2023-01

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Eduardo Nery

Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças - SAF

Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de alteração da distribuição dos cargos comissionados da ANTAQ,

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 548, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a decisão que aprovou a Portaria-DG nº 478/2023 (SEI nº 1993105), publicada no Diário Oficial da União de 02/08/2023 (SEI nºs 1993660 e 1993661), alterando o Anexo II da Portaria-DG nº 474/2023, que trata da distribuição dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

Data da Reunião: 07 a 09/08/2023 - Virtual.

Especificação do quórum:

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral