Acórdão 380/2023

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

ACÓRDÃO Nº 380-2023-ANTAQ

Processo: 50300.010625/2023-78

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Eduardo Nery

Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - SFC

Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da exoneração e nomeação para ocupação do cargo comissionado de Gerente de Apoio Técnico, bem como dispensa e designação de substituto do titular da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais,

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 547, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar as Portarias de Pessoal SEI de nºs 1987192, 1987201, 1987216 e 1987221, com vistas à exoneração do servidor Fábio Queiroz Fonseca, matrícula Siape 1793834, do Cargo Comissionado de Gerente de Apoio Técnico, código CGE-III, bem como sua dispensa do encargo de substituto do titular da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais, e a consequente nomeação e designação da servidora Osiane Kraiesky de Assunção, matrícula SIAPE 1801279 em sua substituição.

Data da Reunião: 27/07/2023 - Telepresencial.

Especificação do quórum:

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral