Acórdão 378/2023

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

ACÓRDÃO Nº 378-2023-ANTAQ

Processo: 50300.022600/2022-36

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Eduardo Nery

Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais - ARI

Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) da ANTAQ para o biênio 2023/2025,

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 547, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 53/2023 (SEI nº 1985086), publicada no Diário Oficial da União de 27/06/2023, que autorizou a submissão do Inventário de Bases 2023-2025 (SEI nº 1973882) à Audiência Pública e determinou à Ouvidoria que após análise das contribuições recebidas e elaboração do Plano de Dados Abertos 2023-2025, submeta-o à aprovação da Diretoria Colegiada.

Data da Reunião: 27/07/2023 - Telepresencial.

Especificação do quórum:

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral