Portaria DG 477/2023

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

PORTARIA-DG ANTAQ Nº 477, DE 12 DE JULHO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no exercício das competências que lhe são conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e pelo art. 3º da Resolução nº 10 da Comissão de Ética Pública, de 29 de setembro de 2008, e considerando que a Comissão de Ética da ANTAQ - CEA encontra-se atualmente desfalcada de Secretário-Executivo,

Resolve:

Art. 1° Designar o servidor VICTOR BARRETO ALVES DE SABOIA, matrícula SIAPE 2238504, para a função de Secretário-Executivo da Comissão de Ética da ANTAQ.

Art. 2º Esta Portaria DG entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral