Acórdão 316/2023

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

ACÓRDÃO Nº 316-2023-ANTAQ

Processo: 50300.009741/2023-44

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Eduardo Nery

Unidade Técnica: Diretoria-Geral

Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de alteração do Regimento Interno da ANTAQ para reestruturação organizacional,

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 546, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Resolução ANTAQ nº 103 (SEI nº 1955396), de 20/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/06/2023 (SEI nº 1956349).

Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 - Virtual.

Especificação do quórum:

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral