Agência Nacional de Transportes Aquaviários

ACÓRDÃO Nº 315-2023-ANTAQ

Processo: 50300.009684/2023-01

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Eduardo Nery

Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças - SAF

Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da alteração dos quantitativos e da distribuição dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 546, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Portaria-DG nº 474/2023 (SEI nº 1955316), publicada no Diário Oficial da União de 21/06/2023 (SEI nºs 1956346 e 1956347?), assim como as Portarias de Pessoal de nºs 115 e 117/2023/SAF/ANTAQ (SEI nºs 1955425 e 1955428), ambas de 20/06/2023, publicadas no Diário Oficial da União de 21/06/2023 (SEI nº 1956345).

Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 - Virtual.

Especificação do quórum:

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral