Acórdão 314/2023

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

ACÓRDÃO Nº 314-2023-ANTAQ

Processo: 50300.009661/2023-99

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Eduardo Nery

Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças - SAF

Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de nomeação do servidor público José Renato Ribas Fialho, matrícula SIAPE nº 1520501, para ocupar o cargo comissionado de Superintendente de Regulação, código CGE I, e nomeação do servidor público Bruno de Oliveira Pinheiro, matrícula SIAPE nº 1517403, para ocupar o cargo de Secretário Especial de Estudos e Projetos, código CGE II,

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 546, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar as Portarias de Pessoal de nºs 120 e 121/2023/SAF/ANTAQ (SEI nºs 1955436 e 1955434), de 20/06/2023, publicadas no Diário Oficial da União de 21/06/2023 (SEI nº 1956338).

Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 - Virtual.

Especificação do quórum:

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral