Acórdão 257/2023

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

ACÓRDÃO Nº 257-2023-ANTAQ

Processo: 50300.007755/2023-23

Interessado: CMA Terminals do Brasil Ltda.

Relatora: Flávia Takafashi

Unidade Técnica: Diretoria D1.

Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de referendar a decisão proferida mediante os termos da Deliberação-DG nº 35/2023,

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 544, ante as razões expostas pela Relatora, em referendar a decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 35/2023, nos seus exatos termos.

Data da Reunião: 29 a 31/05/2023 - Virtual.

Especificação do quórum:

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral