Acórdão 186/2023

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

ACÓRDÃO Nº 186-2023-ANTAQ

Processo: 50300.005569/2023-50

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Eduardo Nery

Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - SFC

Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da exoneração do Cargo Comissionado de Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da ANTAQ,

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 541, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Portaria de Pessoal nº 75/2023/SAF/ANTAQ (SEI nº 1903634).

Data da Reunião: 20/04/2023 - Telepresencial.

Especificação do quórum:

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral