Acórdão 185/2023

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

ACÓRDÃO Nº 185-2023-ANTAQ

Processo: 50300.022041/2022-64

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Eduardo Nery

Unidade Técnica: Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna - SPL

Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de aprovação do Relatório de Gestão da ANTAQ para o exercício de 2022,

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 541, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar o Relatório de Gestão 2022 (SEI nº 1899899), em observância ao disposto na Lei nº 13.848/2019 (Lei das Agências) e nas normas editadas pelo Tribunal de Contas da União, em especial a Instrução Normativa nº 84, de 22/04/2020, e a Decisão Normativa-TCU nº 198/2022.

Data da Reunião: 20/04/2023 - Telepresencial.

Especificação do quórum:

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral