Acórdão 112/2023

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

ACÓRDÃO Nº 112-2023-ANTAQ

Processo: 50300.021180/2022-71

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Ministério da Saúde

Relator: Eduardo Nery

Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças - SAF

Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre ANTAQ e Ministério da Saúde para realização de perícia oficial em saúde na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor do Ministério da Saúde no Distrito Federal (SIASS MS-DF),

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 539, ante as razões expostas pelo Relator, em autorizar a celebração de Acordo de Cooperação Técnica junto ao Ministério da Saúde para realização de perícia oficial em saúde na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor do Ministério da Saúde no Distrito Federal, nos termos do plano de trabalho apresentado pela Superintendência de Administração e Finanças (SEI nºs 1873428 e 1866619).

Data da Reunião: 23/03/2023 - Telepresencial.

Especificação do quórum:

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral