Acórdão 30/2023

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

ACÓRDÃO Nº 30-2023-ANTAQ

Processo: 50300.022516/2022-12

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

Relator: Eduardo Nery.

Unidade Técnica: Secretaria-Geral - SGE.

Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de nomeação e exoneração de servidor de cargo comissionado,

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, em reunião da Diretoria Colegiada, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 536, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar as Portarias de Pessoal-SAF de nºs 240 e 241/2022 (SEI nºs 1803411 e 1803412), publicadas no Diário Oficial da União de 26/12/2022.

Data da Reunião: 16 a 18/01/2023 - Virtual.

Especificação do quórum:

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral