AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

ACÓRDÃO Nº 28-2023-ANTAQ

Processo: 50300.021847/2022-35

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

Relator: Eduardo Nery.

Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças - SAF.

Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de aprovação da Portaria-DG ANTAQ nº 446/2022, que dispõe sobre a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da ANTAQ,

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 536, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Portaria-DG ANTAQ nº 446/2022 (SEI nº 1793852), publicada no Diário Oficial da União em 15/12/2022.

Data da Reunião: 16 a 18/01/2023 - Virtual.

Especificação do quórum:

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral