Acórdão 34/2023

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Em vigor

23/01/2023

50300.020101/2022-12

ACÓRDÃO Nº 34-2023-ANTAQ Processo: 50300.020101/2022-12 Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários Relator: Eduardo Nery Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças - SAF Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que...
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ACÓRDÃO Nº 34-2023-ANTAQ

 

 

Processo: 50300.020101/2022-12

 

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

 

Relator: Eduardo Nery

 

Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças - SAF

 

 

Acórdão:

 

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de correção de falha procedimental, quando da edição das Portarias de Pessoal-SAF de nºs 220 e 221/2022 (SEI nºs 1774012 1774014), publicadas no Diário Oficial da União antes de manifestação da Diretoria Colegiada,

 

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 536, ante as razões expostas pelo Relator, em convalidar o objeto das Portarias de Pessoal-SAF de nºs 220 e 221/2022, ambas de 18 de novembro de 2022, publicadas no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2022.

 

 

Data da Reunião: 16 a 18/01/2023 - Virtual.

 

Especificação do quórum:

 

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.

 

 

(assinado eletronicamente)

 

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

 

Diretor-Geral