Acórdão 684/2022

ACÓRDÃO Nº 684-2022-ANTAQ

Processo: 50300.019906/2022-13

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Eduardo Nery

Unidade Técnica: Ouvidoria - OUV, Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna - SPL e Comitê Estratégico de Governança - CEG

Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da alteração do nome do Indicador do objetivo estratégico de "Aprimorar a comunicação institucional, a transparência ativa e a participação social" para "Indicador de melhoria dos serviços públicos contidos na Carta de Serviço (IMSCS)", tendo em vista a adequação do nome ao monitoramento dos serviços públicos contidos apenas na Carta de Serviço da ANTAQ,

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 535, ante as razões expostas pelo Relator, em:

alterar o nome do Indicador do objetivo estratégico de "Aprimorar a comunicação institucional, a transparência ativa e a participação social" para "Indicador de melhoria dos serviços públicos contidos na Carta de Serviço (IMSCS)", tendo em vista a adequação do nome ao monitoramento dos serviços públicos contidos apenas na Carta de Serviço da ANTAQ; e

ajustar o Plano de Ação da OUV (SEI nº 1782534), o qual apresenta as 11 ações cuja execução afetará diretamente no indicador IMSCS.

Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 - Virtual.

Especificação do quórum:

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral