Acórdão 579/2022

ACÓRDÃO Nº 579-2022-ANTAQ

Processo: 50300.001063/2022-91

Interessado: Natural Sugar Comercio de Produtos Naturais Ltda.

Relator: Alexandre Lopes

Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - SFC

Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta da setorial de fiscalização desta Agência de arquivamento dos presentes autos em face da ausência de interesse da denunciante em dar continuidade à demanda,

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 531, ante as razões expostas pelo Relator, em:

arquivar os presentes autos, uma vez que a denunciante demonstrou desinteresse em dar continuidade à demanda; e

cientificar a empresa Natural Sugar Comercio de Produtos Naturais Ltda. acerca da presente decisão.

Data da Reunião: 24 a 26/10/2022 - Virtual.

Especificação do quórum:

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes (Relator).

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral