Acórdão 546/2022

ACÓRDÃO Nº 546-2022-ANTAQ

Processo: 50300.015455/2022-37

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Eduardo Nery

Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças - SAF

Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS da ANTAQ,

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 530, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS da ANTAQ (SEI nº 1714968), instrumento que permite o gerenciamento dos resíduos e a disposição final ambientalmente adequada de rejeitos, visando maior proteção à saúde e ao meio ambiente.

Data da Reunião: 29/09/2022 - Telepresencial.

Especificação do quórum:

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral