Acórdão 540/2022
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Em vigor
03/10/2022
05/10/2022
50300.000323/2022-19
ACÓRDÃO Nº 540-2022-ANTAQ
Processo: 50300.000323/2022-19
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Relator: Alexandre Lopes
Revisora: Flávia Takafashi
Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade - SDS
Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da elaboração de estudo para a quantificação do mercado feeder de contêineres na cabotagem brasileira, em atenção ao projeto P12 da Agenda Plurianual de Estudos 2021/2024,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 530, ante as razões expostas pelo Relator, em:
aprovar o relatório final do estudo "Quantificação do mercado feeder na cabotagem brasileira", documento SEI nº 1713231;
dar por cumprido o item P12 da Agenda Plurianual de Estudos 2021/2024 (SEI nº 1518212), aprovada por meio do Acórdão nº 174/2022 (SEI nº 1567840); e
disponibilizar, na íntegra, no site da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), o documento SEI nº 1713231.
Data da Reunião: 29/09/2022 - Telepresencial.
Especificação do quórum:
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Revisora) e Alexandre Lopes (Relator).
(assinado eletronicamente)
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral