Acórdão 466/2022

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Em vigor

16/08/2022

50300.018871/2021-14

ACÓRDÃO Nº 466-2022-ANTAQ Processo: 50300.018871/2021-14 Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários Relatora: Flávia Takafashi Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da ANTAQ - SFC, Superintendência de Regulação -...
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     ACÓRDÃO Nº 466-2022-ANTAQ

 

 

Processo: 50300.018871/2021-14

 

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

 

Relatora: Flávia Takafashi

 

Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da ANTAQ - SFC, Superintendência de Regulação - SRG, Superintendência de Outorgas - SOG e Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade - SDS

 

 

Acórdão:

 

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do monitoramento sobre os impactos da pandemia da Covid-19 no Transporte Marítimo e no Setor Portuário,

 

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada de nº 27, ante as razões expostas pela Relatora, em:

 

aprovar o Relatório Final de estudo sobre os impactos da pandemia da Covid-19 no Transporte Marítimo e no Setor Portuário, nos termos do documento SEI nº 1691548; e

 

disponibilizar, na íntegra, no site da ANTAQ o relatório ora deliberado.

 

 

Data da Reunião: 28/07/2022 - Reunião Extraordinária.

 

Especificação do quórum:

 

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e José Renato Fialho.

 

 

(assinado eletronicamente)

 

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

 

Diretor-Geral