Acórdão 443/2022

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Em vigor

29/07/2022

50300.008045/2022-30

ACÓRDÃO Nº 443-2022-ANTAQ Processo: 50300.008045/2022-30 Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários Relator: Eduardo Nery Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças - SAF Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que...
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ACÓRDÃO Nº 443-2022-ANTAQ

 

 

Processo: 50300.008045/2022-30

 

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

 

Relator: Eduardo Nery

 

Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças - SAF

 

 

Acórdão:

 

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da restruturação de cargos e funções da ANTAQ,

 

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator, em:

 

referendar a decisão proferida por meio da Portaria-DG nº 428/2022 (SEI nº 1665793); e

 

referendar a decisão proferida por meio da Portaria de Pessoal-SAF nº 164/2022 (SEI 1665932).

 

 

Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 - Virtual

 

Especificação do quórum:

 

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho.

 

 

(assinado eletronicamente)

 

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

 

Diretor-Geral