ACÓRDÃO Nº 318-2022-ANTAQ

Processo: 50300.007983/2022-12

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Eduardo Nery

Unidade Técnica: Corregedoria - CRG

Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da convalidação dos atos praticados pelo Corregedor da ANTAQ após o término do seu mandato e antes de sua exoneração, levada a efeito por meio da Portaria de Pessoal-DG nº 19/2022,

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 522, ante as razões expostas pelo Relator, em:

convalidar a Portaria-CRG nº 4/2021/ANTAQ;

convalidar a Portaria-CRG nº 6/2021/ANTAQ;

convalidar a Portaria-CRG nº 1/2022/ANTAQ;

convalidar a Portaria-CRG nº 5/2022/ANTAQ;

convalidar a Portaria-CRG nº 7/2022/ANTAQ; e

convalidar o Despacho-CRG nº2/2022/ANTAQ.

Data da Reunião: 26/05/2022 - Telepresencial.

Especificação do quórum:

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral