Acórdão 315/2022

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Em vigor

30/05/2022

50300.005147/2022-01

ACÓRDÃO Nº 315-2022-ANTAQ Processo: 50300.005147/2022-01 Interessado: EBN José Renato Bezerra Relator: Eduardo Nery Unidade Técnica: Superintendência de Regulação - SRG Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de reajuste de...
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ACÓRDÃO Nº 315-2022-ANTAQ

 

 

Processo: 50300.005147/2022-01

 

Interessado: EBN José Renato Bezerra

 

Relator: Eduardo Nery

 

Unidade Técnica: Superintendência de Regulação - SRG

 

 

Acórdão:

 

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de reajuste de preços praticados no transporte de travessia entre Neópolis/SE e Penedo/AL,

 

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 522, ante as razões expostas pelo Relator, em:

 

aprovar o pedido de reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário prestados pela EBN José Renato Bezerra na travessia entre Neópolis/SE e Penedo/AL;

 

dar conhecimento desta decisão à Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais; e

 

cientificar a empresa EBN José Renato Bezerra acerca da presente decisão.

 

 

Data da Reunião: 26/05/2022 - Telepresencial.

 

Especificação do quórum:

 

Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho

 

 

(assinado eletronicamente)

 

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

 

Diretor-Geral