Resolução 3585/2014
Revogado
18/08/2014
25/08/2014
50300.001468/2013-38
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS – ANTAQ.
(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 116, DE 20 DE AGOSTO DE 2024)
(ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4.191-ANTAQ, DE 24 JUNHO 2015, PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 13-ANTAQ, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016; PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 21-ANTAQ, DE 28 DE MAIO DE 2018; PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 33-ANTAQ, DE 17/08/2019, PELA RESOLUÇÃO Nº 8.054-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, PELA RESOLUÇÃO Nº 8.098-ANTAQ, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, PELA RESOLUÇÃO Nº 8.099-ANTAQ, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021; PELA RESOLUÇÃO Nº 8.103-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2021; PELA RESOLUÇÃO Nº 45-ANTAQ, DE 07 DE MAIO DE 2021, PELA RESOLUÇÃO Nº 58-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, PELA RESOLUÇÃO Nº 60-ANTAQ, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, PELA RESOLUÇÃO Nº 66-ANTAQ, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2022, PELA RESOLUÇÃO Nº 70-ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2022, PELA RESOLUÇÃO Nº 73-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022; PELA RESOLUÇÃO Nº 77-ANTAQ, DE 09 DE JUNHO DE 2022, PELA RESOLUÇÃO Nº 94-ANTAQ, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023, PELA RESOLUÇÃO Nº 95-ANTAQ, DE 24 DE MARÇO DE 2023, PELA RESOLUÇÃO Nº 97-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2023 , PELA RESOLUÇÃO Nº 103-ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2023, PELA RESOLUÇÃO Nº 106-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 E PELA RESOLUÇÃO Nº 111-ANTAQ, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024).)