Portaria DG 112/2006
Revogado
11/09/2006
NORMA DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE REGULAÇÃO-GDAR E DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM REGULAÇÃO-GDATR.
(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 8022-ANTAQ, DE 11/09/2020)
PORTARIkWo 112 DEll DE SETE BRO. DE20Q6
Aprova a NORMA DE CONCESSAO DA GRATIFICAçAO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE REGuLAcA0-GDAR E DA GRATIFICAQAO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-ADMINISTRATIVA EM REGuLAcA0-GDATR
0 DIRETOR-GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVLARIOS-ANTAQ, no uso das competências que the conferem Os iflCiSOs IV e VII, do art. 44, do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no. art. 50. do D.ecreto n° 5,827, de 29 dejunho de 2006 e considerando o que foi deliberado na 1621 Reuniâo Ordinária da Diretoria, realizada em 11 de setembro de 2006,
RESOLVE.
Art 10 Aprovar a NORMA DE CONCESSAO DA GRATIFICAçAO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE REGULACAO-GDAR E DA GRATIFICAçAO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNJCOADMINISTRATIVA EM REGULAQAO-GDATR, na forma do Anexo desta Resoluçâo.
Art. 20 Esta portaria e bern assim a Norma de que trata o art. 10 entram em vigor nesta data..