(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 8022-ANTAQ, DE 11/09/2020)

PORTARIA Nº 053 /DG, DE 29 DE MARÇO DE 2010.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 646, de 06 de outubro de 2006, alterado pela Resolução nº 1021-ANTAQ, de 24.04.2008 e considerando o que foi deliberado na 263ª Reunião Ordinária da Diretoria, ocorrida em 18 de março de 2010,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MARQUES, matrícula SIAPE nº 1707260 para substituir o Chefe da Assessoria Internacional, em suas eventuais ausências e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO

Diretor-Geral